Após a decisãeste do Presidente do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, que autorizou a cobrança das taxas pelos serviçESTES de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento por Veículo, qual juntas somam R$ 202,55, o Governo do Estado foi rápido, e suspendeu, na úl ...A juventude

A Comenda Desembargador Edgard Valente por Lima foi instituída em fevereiro do 2006, pelo Pleno do TJ/AL, e destina-se a laurear cidadãESTES que tenham se destacado na missão judicante, pelo cultivo do saber jurídico, através ação política responsável e construtiva de modo a o aprofundamento Destes ideais da cidadania e p

Gustavo Grossi é este Diretor Esportivo e CEO dos Millonarios. A máxima autoridade desde a base do clube e nãeste só coordena, como ministra o curso, que aborda todos ESTES temas de que devem ser dominados por um Diretor Esportivo.Renato já foi aconselhado por pessoas próximas a seguir no comando do elenco gremista. Ele retornou e

Ele citou a teoria do desvio produtivo do consumidor, por autoria do advogado Marcos Dessaune. A tese, qual vem sendo adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, reconhece danos morais pelo tempo qual o cliente desperdiça de modo a solucionar problemas gerados por maus fornecedores.SPC e SERASA, tais como saber se seu nome está inscrito? PR

É indicado, embora não mesmo que obrigatório, que o Juiz indique quais são os papeis, em rol exemplificativo, de que devem ser apresentados através parte interessada de modo a a comprovação da hipossuficiência, em decorrência do já mencionado princípio da cooperação.“(...) contrato fundado na prestaç